Nos três primeiros anos do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá acumular R$ 324 bilhões em despesas extraordinárias, ou seja, valores que ficaram de fora das metas fiscais previstas pelo governo, apesar de terem respaldo legal. Esses números foram levantados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) a pedido do jornal Poder360 e confirmados pela CNN Brasil.
Esses gastos “extra-teto” não entram nos cálculos oficiais da meta fiscal estabelecida pelo novo arcabouço aprovado em 2023, mas afetam diretamente a saúde das contas públicas e a confiança do mercado.
Como os valores se distribuíram:
- 2023: R$ 241,3 bilhões
Foi o ano com maior volume de gastos extraordinários, graças à PEC da Transição, que permitiu ao governo gastar além do teto para viabilizar promessas de campanha, como a manutenção do novo Bolsa Família. Também pesaram os precatórios, dívidas judiciais que precisavam ser quitadas. - 2024: R$ 33,8 bilhões
Apesar de uma queda em relação a 2023, o governo ainda fez uso de despesas fora da regra para viabilizar políticas e manter programas sociais. - 2025 (projeção): R$ 49,3 bilhões
A estimativa do Ministério da Fazenda é que esse volume volte a crescer, mesmo com a promessa de buscar um equilíbrio fiscal.
Impacto no orçamento e nas metas
Embora tenham respaldo legal, esses valores não são contabilizados na meta fiscal e funcionam, na prática, como uma brecha. Isso significa que o governo pode anunciar que cumpriu a meta — como o déficit primário zero previsto para 2025 — mesmo tendo realizado gastos bilionários por fora.
A IFI alerta que essa prática compromete a transparência e pode gerar desconfiança no mercado financeiro, afetando a taxa de juros, a inflação e a credibilidade da política econômica.
O que está em jogo
O novo arcabouço fiscal foi criado para substituir o antigo teto de gastos e permitir mais flexibilidade ao governo, desde que houvesse compromisso com a estabilidade das contas públicas. No entanto, com gastos bilionários fora da regra já no início do mandato, especialistas alertam para um possível enfraquecimento da âncora fiscal que sustenta a política econômica atual.
Em meio a um cenário de crescimento econômico fraco e arrecadação instável, manter a confiança dos investidores e o controle da dívida pública se torna cada vez mais desafiador.
