A tarde desta sexta-feira (25) foi de debate promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que realizou audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de expansão da Floresta Nacional do Assu (Flona). Proposto pela deputada Terezinha Maia (PL), o encontro reuniu envolvidos e interessados no tema na Câmara Municipal do município.
“O tema que trazemos para discussão nesta audiência pública requer a plena atenção de todos nós que temos responsabilidade pública com o Povo Potiguar. Estamos falando de preservação do Meio Ambiente, equilíbrio social e Desenvolvimento Econômico de Assu e de toda região do Vale do Açu, entendendo que a maneira mais segura é conviver de maneira responsável e planejada com os dois temas”, disse Terezinha Maia ao abrir os trabalhos.
Com a expansão da Flona, a deputada citou alguns pontos negativos da expansão proposta Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). “Estamos preocupados com a notícia divulgada pelo ICMbio, por isso convoquei esta audiência porque é um assunto de interesse dos produtores da região. A área em questão engloba o distrito industrial, projetos de energia solar, terrenos dos produtores, cinco bairros do município e até o santuário de Irmã Dalva”, alertou a deputada.
Thiago Bezerra, representante da Associação Assu Futuro destacou a importância do debate promovido pela Assembleia Legislativa em busca da solução para a problemática que tem preocupado a população de Assu. “Essa causa nos preocupa de forma direta e precisa ser debatida e discutida para que cheguemos a um denominador comum, respeitando os interesses da comunidade, que tem uma vida familiar centenária no local”, disse.
Francisco de Assis Barbosa, representante da Fecomércio, reforçou a necessidade do debate e de tornar o tema conhecido nacionalmente. “Ninguém dúvida da necessidade de preservar a natureza. Somos, através do Sesc/Senai, defensores do Meio Ambiente, porém é necessário buscarmos o equilíbrio com os desejos da população. Uma ação como essa que está sendo proposta em Assu vai impactar uma área de 11 mil hectares, limitando o desenvolvimento da nossa cidade e ameaçando a sobrevivência das famílias que vivem a margem da lagoa, além de uma série de investimentos em curso e futuro. Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável de Assu, ao mesmo tempo que continuaremos preservando nosso meio ambiente”, ressaltou.
O prefeito de Assu, Gustavo Soares, destacou em sua fala que a área em questão é altamente produtiva, sendo utilizada para fruticultura irrigada, com destaque para culturas como acerola, mamão, banana e melancia, além da criação de gado. “A terra, banhada pelo Rio Piranhas-Açu, é considerada de extrema importância para a economia local, sustentando diversas famílias que dependem da agricultura e da pecuária e que atuam na localidade há séculos”, citou ao continuar. “A cidade vive um momento de desenvolvimento, com as parcerias público/privada, com o engajamento do nosso povo, com a chegada de várias empresas à cidade. Porém, depois dessa notícia o povo está angustiado, com receio que isso vire realidade. Por isso, conclamo a sociedade, as autoridades, nossa bancada federal e todos que amam Assu, para que não deixemos que esse fato ocorra, prejudicando tantas famílias e o futuro do nosso povo”, conclamou ao questionar a materialidade dos dados apresentados e que sustentam a proposta do ICMbio.
Presente à audiência pública, o assuense e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), George Soares, ressaltou sua preocupação com o tema e colocou o TCE a disposição, agindo com a prerrogativa de conciliador do tema. “Reitero, enquanto cidadão assuense, meu compromisso e minha energia em busca da solução para esse tema. Enquanto conselheiro do TCE quero dizer que o nosso órgão possui a prerrogativa de agir como conciliador sobre temas importantes e de interesse da sociedade, promovendo uma intervenção técnica e jurídica sobre temas”, informou George Soares.
Segundo relatos apresentados durante a audiência, os moradores temem perder o acesso as terras, restringindo o crescimento econômico e populacional da região. Eles alegam que a expansão da Flona poderá prejudicar o desenvolvimento de suas atividades e travar o futuro da comunidade.
“A proposta do ICMbio nos pegou de surpresa e trouxe angústia sobre o futuro da economia da nossa cidade. Isso deve ser feito de forma que também preserve a dignidade e o sustento das pessoas que dependem dessas terras.”, reforçou a presidente da Câmara Municipal de Assu, vereadora Luciane Guerra.
Ivan Júnior, chefe de gabinete do deputado federal Benes Leocádio, lembrou que o desenvolvimento econômico precisa respeitar o meio ambiente, mas que o ser humano também deve ser preservado. “Não podemos avançar sobre os bens naturais sem critérios, mas também precisamos garantir que as pessoas que vivem dessa terra possam continuar a trabalhar e a desenvolver suas atividades de forma sustentável”, destacou Ivan Jr.
Representando a Codevasf, Leon Aguiar, disse que uma área ambiental deve ser abraçada pela população, principalmente quando essa comunidade é ouvida, reforçando que o diálogo precisa ser a ponte principal para um debate com a ICMbio e a população de Assu. “Somos parceiros no Desenvolvimento das bacias hidrográficas do Rio Grande do Norte, das áreas de preservação ambiental, que vem promovendo desenvolvimento sustentável. A Codevasf se coloca a disposição para que possamos encontrar uma solução para essa problematica”, ressaltou.
Depois de um debate acirrado dos presentes na platéia, a deputada Terezinha Maia informou que será realizada mais uma audiência pública, no próximo dia 5, para dar continuidade ao debate do tema em questão. Informou que foi formada uma comissão para acompanhar o prefeito de Assu à Brasília para visita a sede nacional do ICMbio e buscar apoio da bancada federal, além de receber oficialmente o manifesto maçônico de um ofício entregue pelos representantes da indústria cerâmica do Vale do Açu.
