O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de corrupção passiva e outros crimes cometidos durante seu mandato como deputado federal.
Entenda o caso:
• Segundo apuração da reportagem, Juscelino já conversou com o presidente Lula e com seu partido, e manifestou o desejo de se afastar para focar em sua defesa.
• Ele deve divulgar ainda hoje uma carta formalizando sua saída. A expectativa é que o comando do Ministério das Comunicações continue com o União Brasil. O nome mais cotado para assumir o posto é o do deputado Pedro Lucas Fernandes, atual líder da sigla na Câmara.
Demissão confirmada por aliado
O ministro do Turismo, Celso Sabino — que também é filiado ao União Brasil — publicou uma mensagem de apoio confirmando a saída de Juscelino:
“Espero que ele tenha a oportunidade de se defender com serenidade, provar sua inocência e seguir sua trajetória na vida pública”, escreveu.
Primeira denúncia da gestão Gonet
A denúncia da PGR foi revelada pelo UOL e é a primeira feita pela gestão de Paulo Gonet contra um ministro do governo Lula. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino no STF. Caberá a ele intimar a defesa de Juscelino e dos demais envolvidos para que apresentem suas respostas.
Após essa etapa, Dino poderá solicitar à Primeira Turma do STF o julgamento sobre o recebimento da denúncia. Se for aceita, Juscelino Filho se tornará réu na ação penal.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa do ministro afirma não ter sido oficialmente notificada, mas vê na denúncia uma oportunidade de encerrar “uma maratona de factoides que se arrasta há quase três anos”, e diz confiar no julgamento do STF.
Acusações envolvem repasses para a cidade da irmã
A PGR acusa Juscelino de destinar emendas parlamentares para a prefeitura de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende, em troca de propina. Parte dos recursos teria sido repassada via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).