O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez nesta quarta-feira (3) um pronunciamento firme em defesa do Congresso Nacional, após uma série de ataques públicos direcionados ao Legislativo nos últimos dias.
Ele afirmou que, desde o anúncio da abertura da vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em 20 de novembro, o Senado tem sido alvo de “agressões, ataques e ofensas” vindas de autoridades que, segundo ele, distorcem o papel constitucional da Casa.
Alcolumbre declarou que passou a ser alvo direto dessas críticas ao defender a prerrogativa exclusiva do Senado de sabatinar e votar a indicação do novo ministro do STF — etapa que, ressaltou, complementa a atribuição do presidente da República de escolher o indicado.
“Todos os dias me deparo com agressões por um único motivo: por defender as prerrogativas do Senado Federal. Em nenhum momento qualquer senador tentou usurpar as prerrogativas do presidente da República”, disse.
Ele classificou como “inacreditável” a disseminação de informações falsas sobre uma suposta tentativa do Senado de interferir na escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou o ministro da AGU, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado oito anos após o prazo previsto.
‘Agressões infundadas’
Durante o discurso, Alcolumbre também criticou declarações recentes de autoridades que, segundo ele, atacaram diretamente o Parlamento.
“Alguns dias atrás, o Congresso brasileiro foi alvo de agressões infundadas, quando autoridades da República chamaram o Congresso de ‘inimigo do povo’”, afirmou.
O senador disse considerar injusto que o Legislativo seja tratado dessa forma, especialmente após ter desempenhado, segundo ele, papel essencial em momentos decisivos da vida institucional do país. Como exemplo, citou a aprovação da PEC da Transição, que garantiu ao então presidente eleito Lula uma margem fiscal de R$ 180 bilhões antes mesmo da posse.
“O Congresso entregou ao novo governo aquilo que ele pediu. Em 25 dias, aprovamos a PEC da Transição, garantindo condições para políticas públicas”, declarou.
Investigação em andamento
Alcolumbre informou que a Polícia Legislativa do Senado e da Câmara está investigando os responsáveis pelas ofensas que rotularam o Parlamento como “inimigo do povo”. Ele garantiu que os autores serão identificados e expostos.
“Estamos investigando quem fez essas agressões. Vamos tornar isso público”, afirmou.
