O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi oficialmente sancionado pelos Estados Unidos nesta terça-feira (30) sob a Lei Magnitsky Global, mecanismo que pune estrangeiros envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos.
Com a decisão, Moraes passa a ter bens e ativos bloqueados nos EUA, fica proibido de realizar transações com instituições americanas e tem a entrada barrada no país. A medida foi anunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA e representa um ato inédito contra um magistrado de Suprema Corte de país democrático.
A sanção teria sido motivada por ações de censura judicial, perseguição política e violações à liberdade de expressão no Brasil, sobretudo durante os inquéritos que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e no bloqueio de perfis nas redes sociais.
A pressão pela aplicação da Magnitsky partiu de parlamentares republicanos ligados a Donald Trump, com articulação direta de Eduardo Bolsonaro e do comentarista Paulo Figueiredo.
A relação entre os governos Lula e Biden, que já vinha estremecida, agora entra em fase crítica. Em julho, Moraes e outros ministros do STF já haviam tido seus vistos revogados. O presidente Lula chamou as ações de “ingerência externa” e negou qualquer violação por parte do Judiciário.
O STF ainda não se manifestou oficialmente, mas a medida abre um precedente grave e coloca em xeque a imagem internacional da Justiça brasileira.
