Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (21), reabrir a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Por 4 votos a 1, os magistrados seguiram o relator Alexandre de Moraes e determinaram que o caso seja reenviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que retomará as apurações.
Valdemar havia sido poupado de uma denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas já havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Com a nova decisão, ele volta a ser investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No voto, Moraes lembrou que a reabertura das investigações estava condicionada à condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente da empresa Voto Legal, que foi contratado pelo PL para elaborar um relatório sobre as urnas eletrônicas — e acabou condenado a 7 anos e 6 meses de prisão.
“Determino, nos termos do voto, a remessa de cópias integrais da Ação Penal 2694 para a PET 1200, a fim de que, conforme o artigo 18 do Código de Processo Penal, seja retomada a investigação em relação a Valdemar Costa Neto pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes no julgamento.
O ministro classificou o relatório encomendado pelo PL como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu” e reiterou que o documento produzido pela empresa Voto Legal, então presidida por Rocha, era “bizarro”.
