O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 21 anos de prisão pelo suposto plano de golpe de Estado.
O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Segundo Gonet, o pedido é concedido em caráter humanitário. Ele explicou que a jurisprudência da Suprema Corte permite a prisão domiciliar “ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.
Durante a audiência de custódia realizada na quarta-feira (26), Heleno afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. De acordo com relatório médico, o general apresenta um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, além de prisão de ventre e hipertensão, condições tratadas com medicação.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, podendo ser agravada caso permaneça afastado de seu lar e das medidas assistenciais que devem ser asseguradas pelo Estado”, justificou o procurador-geral.
Até que enfim, Gonet do Lula fez algo que preste.
