O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte vive um momento delicado e que a ausência de autolimitação institucional, somada ao avanço do debate sobre impeachment de ministros, pode deixar o tribunal fragilizado e exposto a interferências externas.
Em entrevistas recentes, Fachin defendeu a criação de um código de conduta para os ministros do STF, com regras claras sobre comportamento, transparência e conflitos de interesse. Segundo ele, se o próprio tribunal não estabelecer limites internos, o espaço será ocupado por iniciativas de outros Poderes, especialmente do Congresso Nacional, o que colocaria em risco a independência do Judiciário.
“Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo”, afirmou o ministro, ao reconhecer que há resistência interna à proposta, seja por se tratar de um ano eleitoral, seja pelo entendimento de que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) já seria suficiente para regular a atuação dos magistrados.
Fachin também foi enfático ao comentar a possibilidade de impeachment de ministros do STF, afirmando que esse tipo de discussão representa uma crise institucional muito grave. Para ele, o simples avanço desse discurso já enfraquece a Corte, abala a confiança pública e amplia o clima de instabilidade entre os Poderes da República.
O presidente do STF alertou ainda para exemplos internacionais, como Polônia, Hungria e México, onde disputas políticas resultaram em restrições à atuação de cortes constitucionais, e afirmou que o Brasil deve evitar esse caminho. Na avaliação de Fachin, a adoção de um código de conduta não deve ser vista como moralismo, mas como um instrumento de proteção institucional.
Para o ministro, o fortalecimento do STF passa por uma mudança cultural interna, com mais previsibilidade e transparência, capaz de reduzir tensões políticas e impedir que conflitos entre os Poderes evoluam para medidas extremas que comprometam o equilíbrio democrático.
Com todo respeito ao STF, mas infelizmente a mais alta corte do país perdeu a credibilidade e respeito há muito tempo.
