Os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Coronel Azevedo (PL) falaram no horário destinado aos líderes partidários na sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa. O primeiro celebrou a aprovação de dezesseis projetos de lei de sua autoria, todos voltados para o fomento do turismo do Rio Grande do Norte. Destaque para o reconhecimento do Morro do Careca e da Praia de Ponta Negra como patrimônio paisagístico, ambiental, histórico, natural, material turístico do Rio Grande do Norte e o projeto de lei que institui o Programa “Tax Free” no estado.
“Mais um salto para o turismo do RN. Reconhecer o Morro do Careca e a Praia de Ponta Negra como patrimônio paisagístico, ambiental, histórico, natural, material turístico do Rio Grande do Norte e o Taxi Free, complementa, aquece e fomenta o desenvolvimento do turista em nosso Estado”, celebrou.
O Programa Tax Free promove a restituição a turistas estrangeiros quando de sua saída do país do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. É um programa que vigora atualmente em grande parte dos países desenvolvidos, que viram nesse formato de isenção tributária, uma forma de eficaz de aumentar o gasto do turista estrangeiro no território nacional, além de aumentar a presença de turista internacional no país, estimulando o aumento do consumo, cujo resultado é o incremento no produto interno bruto, refletindo no crescimento econômico do estado e do país.
Luiz Eduardo celebrou ainda o reconhecimento das festas de São Raimundo Nonato, de Ielmo Marinho; de Nossa Senhora da Conceição, em Martins; de São João Batista, em Cerro Corá; da Imaculada Conceição, em Nova Cruz; de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim como patrimônio religioso, cultural do RN, além da Festa do Bode de Mossoró, Festa em São Gonçalo do Amarante e a Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens no calendário oficial de eventos do Estado. Além de realização de sessão solene e entrega de títulos de cidadãos norte-rio-grandenses.
