O mês de janeiro de 2025 marca um início promissor para o trabalho legislativo do Rio Grande do Norte, com a sanção de 21 leis, frutos da atuação parlamentar da Assembleia Legislativa. As medidas abrangem diferentes áreas, desde cultura e direitos humanos até segurança pública e educação, evidenciando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do estado.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou que a diversidade das propostas demonstra a ampla atuação da Casa. “A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso em legislar para transformar o cotidiano do povo potiguar. As leis sancionadas refletem o trabalho árduo e a dedicação dos parlamentares em atender às demandas da sociedade,” declarou.
Entre os destaques está a Lei Ordinária nº 12.045, que reconhece o “Bordado do Seridó”, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), como Patrimônio Cultural Imaterial e Artístico do Estado, valorizando uma tradição que é símbolo da identidade regional. Outras iniciativas no campo cultural incluem a Lei Ordinária nº 12.041, que reconhece o “Chegança de Barra de Cunhaú”, de iniciativa do deputado Francisco do PT, como Patrimônio Cultural Imaterial, e a Lei Ordinária nº 12.031, de autoria do então deputado Albert Dickson (PSDB), que confere status de Patrimônio Cultural Imaterial ao Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade, em Apodi.
