A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (28), audiência pública proposta pelo vereador Daniel Valença (PT) para discutir o tema “Despejo Zero e processos de remoções na capital”. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, órgãos públicos, pesquisadores e moradores afetados por despejos recentes.
Ao abrir a audiência, Daniel Valença destacou que o debate ocorreu em formato ampliado, priorizando uma exposição inicial sobre o relatório Despejo Zero e, em seguida, a participação das entidades presentes. O vereador agradeceu a presença de comunidades, além de movimentos de luta pela moradia.
Entre os presentes, o depoimento de Ingrid de Araújo, catadora que foi despejada no início deste ano na Rua Conselheiro Cristão, na Redinha. Ela contou que a remoção ocorreu sem aviso prévio.
“Fomos despejados sem ninguém avisar. Muitas vezes chegávamos do trabalho e já encontrávamos guarda municipal, spray de pimenta e o caminhão da Urbana levando tudo. Em uma das vezes, não consegui tirar nenhum móvel de casa”, relatou.
Ingrid afirmou que, desde então, não consegue pagar aluguel e vive com o pai, trabalhando com reciclagem para sustentar os filhos. “Hoje eu vivo na rua, de carroça, fazendo bicos nas barracas da praia”, disse.
O advogado Daniel Lins, membro do projeto de extensão Motyrum Urbano (UFRN), apresentou dados do relatório Despejo Zero. Ele explicou que o documento, elaborado de forma colaborativa por entidades de todo o país, demonstra o aumento dos despejos no Brasil, embora tenha havido uma pausa durante a pandemia.
“Com a DPF 828 e a Resolução 510 do CNJ, o Judiciário passou a reconhecer que os conflitos fundiários exigem uma atuação conjunta, compreendendo a realidade das famílias atingidas”, afirmou.
