Durante evento na Universidade de Brasília nesta segunda (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu o bloqueio de três perfis em redes sociais como uma medida legítima e proporcional para a proteção da democracia brasileira.
Segundo o ministro, os perfis pertencem a pessoas que vivem fora do país e estariam promovendo ataques ao sistema eleitoral e às instituições democráticas. Barroso classificou o bloqueio como um “preço baixo” diante das ameaças enfrentadas pelo país nos últimos anos, e afirmou que a decisão do STF não se trata de censura, mas de cumprimento da Constituição.
No entanto, a própria Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, garante de forma expressa o direito à liberdade de expressão, vedando qualquer tipo de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística. A medida, por isso, tem gerado forte questionamento entre juristas, parlamentares e cidadãos comuns que veem nas decisões recentes da Corte um conflito direto com esse princípio constitucional.
“Estamos falando de três perfis bloqueados entre milhões de usuários. Isso é um custo pequeno diante da preservação da democracia”, declarou Barroso. O ministro não citou nomes, mas os alvos seriam ligados a campanhas de desinformação e incitação contra o Supremo e o processo eleitoral.
Durante sua fala, Barroso relembrou episódios recentes em que o Judiciário foi atacado e citou a tentativa de setores radicais de desestabilizar o regime democrático. Ele também reforçou que o Brasil vive, desde 1988, seu período mais longo de estabilidade institucional, e que o STF tem atuado para impedir retrocessos autoritários.
A declaração gerou reações nas redes sociais, especialmente entre críticos da Corte, que consideram as decisões do Supremo como censura disfarçada. Ainda assim, Barroso sustentou que liberdade de expressão não cobre discurso criminoso e que o Judiciário seguirá tomando medidas para garantir a integridade institucional do país.
