A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão por supostas declarações racistas feitas em 2021, mesmo sem denúncia da parte de Maicon Sullivan, o próprio sujeito das falas.
Maicon, em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que ele e Bolsonaro são amigos e que jamais se sentiu vítima de racismo. Segundo ele, os comentários feitos pelo ex-presidente eram apenas brincadeiras sobre seu cabelo e nunca tiveram a intenção de ofender. Apesar disso, o tribunal entendeu que as falas ultrapassaram o limite da intimidade e configuraram “racismo recreativo”, alegando que ofendem a população negra de forma coletiva.
A condenação prevê não apenas a indenização milionária, mas também a retirada dos vídeos com as falas e a obrigação de retratação pública. A União ainda foi condenada a pagar outros R$ 1 milhão, sob a justificativa de que Bolsonaro se manifestou quando ainda estava no exercício da Presidência.
O ponto que mais chama a atenção é que o próprio Maicon Sullivan nunca apresentou denúncia ou processo contra Bolsonaro. Pelo contrário, reforçou publicamente a amizade e negou que tivesse sido alvo de qualquer ofensa. Ainda assim, o TRF-4 usou o caso como base para impor a condenação.
A decisão gera questionamentos jurídicos e políticos, já que um ex-presidente da República foi punido mesmo sem vítima que se declarasse ofendida ou denunciante direto do caso.
