Câmara e Senado dão recado ao governo Lula e derruba aumento do IOF

O Congresso Nacional impôs, nesta quarta-feira (25), uma nova derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao derrubar os decretos do Executivo que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto foi aprovado em votação simbólica no plenário do Senado, com votos contrários apenas da bancada do PT e do líder Weverton Rocha (PDT-MA). Mais cedo, a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados.

A votação surpreendeu o Palácio do Planalto e parte da oposição, pois ocorreu em um dia de sessão remota, com os plenários esvaziados. Mesmo assim, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram manter a matéria na pauta e aprová-la.

Relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o projeto de decreto legislativo (PDL) anula os reajustes promovidos pelo governo Lula nas alíquotas do IOF. Apesar de o Executivo já ter recuado parcialmente nas mudanças após forte reação do Congresso, os parlamentares mantiveram o plano de derrubar os decretos por completo.

A aprovação do PDL ocorre em meio a uma crescente crise entre o Legislativo e o Planalto, principalmente em relação às medidas fiscais adotadas para cumprir a meta de déficit zero. Como tentativa de conter o desgaste, o governo liberou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares nos últimos dias — sem sucesso.

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