Na sessão ordinária da quarta-feira (28), os vereadores de Natal apreciaram nove projetos de lei, com destaque para iniciativas voltadas à valorização da mulher na política, ao fomento do turismo local e à utilização de praças públicas. Um dos principais destaques foi o Projeto de Lei nº 299/2023, de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda, subscrito pela vereadora Samanda Alves (PT), que institui o Dia Municipal da Mulher na Política no calendário oficial da cidade. “Nós somos maioria da população, mas essa representatividade ainda não se reflete nos espaços de poder. Quando uma mulher ocupa um cargo de decisão, ela não está só: ela traz a pauta das mulheres consigo”, destacou Samanda.
Outro projeto relevante foi o PL nº 111/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que trata da utilização de mídias sociais e influenciadores digitais como estratégia de divulgação dos atrativos turísticos de Natal. “O turismo é um dos principais motores da economia de Natal. Utilizar as redes sociais e os digitais influencers é uma forma moderna e eficaz de mostrar as belezas da nossa cidade para o mundo”, afirmou.
Vereadores aprovam projeto para monitoramento por câmeras em ferros-velhos
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária da quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP). A proposta obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, como ferros-velhos.
O objetivo do projeto é coibir a comercialização de produtos de origem ilícita, especialmente diante do aumento dos casos de furtos de materiais como cobre. As imagens deverão ser utilizadas em caso de suspeita, denúncia ou constatação de compra e venda de materiais sem nota fiscal ou sem comprovação de origem. “Passamos recentemente por uma onda de furtos e comércio ilegal de material reciclável, em especial o cobre, que muitas vezes é vendido de forma clandestina em ferros-velhos. Este projeto vem justamente para aprimorar as formas de fiscalização e possibilitar a responsabilização dos envolvidos”, explicou Eriko Jácome.
A sessão também foi marcada pela aprovação de outros projetos de interesse da cidade. Entre eles, o PL que cria um sistema de QR Code com informações turísticas, culturais, ambientais e de interesse público, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD); o Projeto Multiplica Livros, da vereadora Brisa Bracchi (PT); e a Campanha de Promoção ao Trabalho Formal, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
