O projeto de Lei n° 232/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal durante reunião nesta quarta-feira (14)....
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (08), uma audiência pública para colocar em destaque o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (5) para analisar uma pauta extensa com 66 projetos de lei, incluindo a criação de novos programas municipais nas áreas de educação,...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta quarta-feira (30) para analisar nove pareceres de projetos de lei que tramitam na Casa Legislativa. “Zeramos a pauta dando celeridade à tramitação dos...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Natal avançou com a discussão de importantes projetos de lei em áreas como desenvolvimento sustentável, educação inclusiva, responsabilidade ambiental e proteção às mulheres no trânsito. As matérias foram...
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