A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendimentos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes, com foco no combate à exploração sexual relacionada ao turismo. A pauta...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), uma série de projetos de lei que tratam de temas como segurança pública, saúde, habitação e modernização dos processos legislativos. Além disso,...
Para homenagear os artesãos da Feira de Artesanato Potiguar, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (10), uma sessão solene que enalteceu 24 personalidades de destaque do artesanato local e lembrou a importância da categoria para o desenvolvimento...
Uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (10), a situação dos Conselhos Tutelares da capital potiguar. Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho,...
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (08) e aprovou sete projetos de lei. As matérias analisadas abordam temas como sustentabilidade, limpeza urbana e melhorias para o planejamento...
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