A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (06), sete Projetos de Lei em segunda discussão, entre eles o PL 662/2025, de autoria do poder Executivo, o qual altera a tipologia dos imóveis modelo “flat” para...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), a criação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Sistema Único de Assistência Social, a Carreira SUAS. Enviado pelo Poder Executivo, o projeto de...
O relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Natal que investiga o atendimento dos planos de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) encerrou suas atividades e chegou à conclusão que as operadoras não...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), 11 projetos de lei, sendo sete deles em segunda discussão. As matérias tratam de temas como inclusão social, bem-estar animal, modernização administrativa e transparência no uso dos recursos públicos. Entre...
Em reunião nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal votou 16 projetos de lei e designou outros 37 para relatoria. Destaque para PL 277/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes...
Em alusão ao outubro prateado, mês que exalta o envelhecimento saudável, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (23), a sessão solene de entrega da Comenda Amigo da Pessoa Idosa, uma homenagem proposta pelo vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos)....
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