Categoria: CMN

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município. A matéria recebeu nove emendas. De...

Veja as principais ações dos vereadores de Natal

Na sessão ordinária desta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Natal discutiu e aprovou importantes projetos de lei com foco na inclusão social, preservação ambiental e saúde pública. Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei nº 292/2023, de...

A Câmara Municipal de Natal, por iniciativa da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizou, nesta segunda-feira (02), uma audiência pública para debater a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), seus aspectos positivos e negativos, além de...

A Câmara Municipal de Natal foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, entregue pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). A premiação foi anunciada durante a XX edição do projeto...

O advogado, professor e cronista Cyrus Alberto de Araújo Benavides foi agraciado com o Título de Cidadão Natalense, nessa quarta-feira (27), em uma sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Natal. A honraria, concedida por proposição da...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (27), mais uma reunião para analisar pareceres, designar matérias para relatoria e debater assuntos de interesse público. Na ocasião, foi aprovado pelo colegiado...