Em alusão ao outubro prateado, mês que exalta o envelhecimento saudável, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (23), a sessão solene de entrega da Comenda Amigo da Pessoa Idosa, uma homenagem proposta pelo vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos)....
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL) 811/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual garante a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas...
O Projeto de Lei (PL) 791/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual estabelece a adesão do município de Natal ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), instituídos pelo...
O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 foi aprovado na reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. Encaminhado pelo Executivo, o PPA é um instrumento de planejamento para...
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