Categoria: CMN

Na sessão ordinária desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos, entre eles cinco vetos do Executivo que tiveram pareceres tanto pela derrubada quanto pela manutenção. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 711/2024,...

O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 foi aprovado na reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. Encaminhado pelo Executivo, o PPA é um instrumento de planejamento para...

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 464/2024 de autoria do vereador Herberth Sena (PV) sobre a proibição da cobrança de “taxa...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Natal aprovou seis projetos em primeira discussão. A reunião deu continuidade à sessão de ontem (20), que havia sido suspensa. Entre as matérias apreciadas, está o Projeto de Lei...

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), por 23 votos a 3, o recebimento de uma denúncia contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido, apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União), solicita a abertura de...