Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou distorções contábeis que somam R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério da Educação (MEC) referentes ao exercício de 2024. As informações são do jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles.
De acordo com o relatório obtido pela coluna, uma das principais irregularidades está na diferença de R$ 3,3 bilhões entre o valor de bens móveis registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles patrimoniais internos das universidades e institutos federais. “Os valores registrados nos sistemas próprios de 53 entidades avaliadas são inferiores aos informados no Siafi, demonstrando uma superavaliação do ativo do Ministério”, aponta o documento.
A CGU também apontou falhas na apuração da depreciação de bens móveis, que geraram uma distorção adicional de cerca de R$ 1 bilhão. Para os auditores, essas diferenças comprometem a confiabilidade do balanço patrimonial e limitam a transparência pública sobre a real situação dos ativos do MEC.
Outro ponto crítico foi o aumento expressivo das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. Segundo a auditoria, a Nota Explicativa sobre as provisões não cumpre os requisitos mínimos exigidos pela legislação, pois deixa de detalhar valores utilizados, reversões e prazos para saída dos recursos.
Além disso, o documento chama atenção para a gestão dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs): até janeiro de 2025, havia 2.190 TEDs com prestação de contas pendentes, totalizando R$ 3,8 bilhões. A CGU ressalta que é necessária maior prioridade na análise dessas prestações de contas para evitar riscos e garantir o uso correto dos recursos.
Com certeza, a denúncia deverá ser arquivada também.
