O Supremo Tribunal Federal realizou um novo sorteio de relatoria para analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, que solicita a conversão de sua prisão preventiva em prisão domiciliar por motivo humanitário. E, por um verdadeiro milagre judicial, o pedido não caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, como tem acontecido repetidamente em processos envolvendo o ex-parlamentar. Desta vez, o sorteado foi o ministro Luiz Fux.
Silveira, que está detido em uma unidade prisional de Magé (RJ), passou por uma cirurgia no joelho e precisa de cuidados pós-operatórios contínuos, incluindo sessões de fisioterapia diária. A defesa argumenta que a estrutura do presídio não tem condições mínimas para oferecer o tratamento necessário à recuperação adequada.
O pedido destaca que Daniel Silveira está com a mobilidade comprometida, usa muletas e precisa de suporte médico constante, o que justificaria o cumprimento da pena em sua residência, sob monitoramento eletrônico.
A surpresa ficou por conta da relatoria cair fora do alcance de Moraes, o ministro que centralizou praticamente todos os processos e decisões contra Silveira, desde prisões, multas, censuras até bloqueios de redes sociais. A distribuição para Fux reacende o debate sobre a “coincidência” processual em decisões políticas do STF, e neste caso, aponta para uma possível mudança de rumo.
Agora, caberá a Luiz Fux decidir se aceita o pedido da defesa ou se mantém Daniel Silveira encarcerado, mesmo diante das condições médicas que exigem tratamento específico.
