O ministro Luiz Fux solicitou vista em todos os processos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro dos quais tomou parte no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o final de outubro do ano passado. Nesse intervalo, os pedidos feitos por Fux interromperam 101 julgamentos, abrangendo análises de mérito, recebimento de denúncias e apreciação de recursos.
Por meio da Secretaria de Comunicação do STF, o ministro explicou que as solicitações têm como objetivo alinhar seu posicionamento a votos já proferidos anteriormente, preservando a coerência na avaliação das condutas atribuídas aos acusados.
Na maior parte desses processos, o placar já estava definido, e em alguns casos restava apenas o voto de Fux para a conclusão. Pelas regras da Corte, um pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias e serve para ampliar o tempo de exame dos autos, sem exigência de justificativa formal.
Essa postura passou a ser adotada após o magistrado deixar a Primeira Turma do STF, responsável por julgar parte das ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Os processos mais antigos, no entanto, continuam sob análise do plenário, com a participação de todos os ministros.
Do total de pedidos, 68 ocorreram em julgamentos de mérito, etapa em que se decide pela condenação ou absolvição dos réus. Outros 24 foram feitos durante a análise de recursos, enquanto nove se deram em aditamentos de denúncia, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta novas acusações contra investigados.
