A Justiça brasileira tem dado demonstrações cada vez mais explícitas de critérios seletivos quando o assunto é liberdade de expressão. Dois episódios recentes escancararam esse desequilíbrio: de um lado, o influenciador Monark foi condenado a pagar R$ 38 mil ao ministro Flávio Dino por chamá-lo de “gordola comunista”. Do outro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi publicamente chamada de “ex-garota de programa” por uma jornalista, e o caso foi arquivado sob o argumento de que se tratava de mera manifestação de opinião dentro dos limites da liberdade de expressão.
O contraste chama atenção. No caso de Dino, a Justiça entendeu que a fala de Monark foi ofensiva à honra e à imagem do ministro, mesmo com um teor claramente sarcástico e sem nenhuma acusação concreta. Já no caso de Michelle, uma acusação grave e sem provas foi simplesmente considerada aceitável pelo Judiciário.
A decisão favorável a Flávio Dino foi comemorada por setores da esquerda como uma resposta exemplar às “fake news” e ao discurso de ódio. Já a absolvição de quem atacou Michelle Bolsonaro foi celebrada pelos mesmos setores como vitória da liberdade de expressão – ignorando o fato de que a acusação feita a ela é infinitamente mais grave do que um apelido depreciativo.
A diferença no tratamento dos casos levanta uma pergunta incômoda: a Justiça brasileira está realmente protegendo a honra das pessoas ou apenas defendendo aliados políticos? O Judiciário parece agir com rigor seletivo, punindo com força quem critica certas figuras públicas, enquanto passa pano para ofensas contra outras, especialmente quando ligadas à direita política.
Enquanto isso, o brasileiro comum assiste à crescente judicialização da opinião, muitas vezes com decisões que mais parecem recados políticos do que aplicação neutra da lei.
