Governo Federal arrecada apenas R$69,6 bilhões com venda do megaleilão da Petrobras e RN receberá apenas R$159 milhões da cessão onerosidade

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

TN

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