Em 2024, o governo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão em pagamentos do Bolsa Família para pessoas nascidas fora do Brasil. Os dados foram obtidos pelo site Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação e chamam atenção não apenas pelo valor, mas pelo ritmo de crescimento. Em comparação com 2022, quando os repasses para estrangeiros somavam cerca de R$ 590 milhões, corrigidos pela inflação, houve um salto de 159%.
Atualmente, cerca de 188 mil estrangeiros residentes no país estão cadastrados no programa, o que beneficia aproximadamente 404.519 pessoas dentro desses núcleos familiares. O número é expressivo: equivale a quase 40% dos cerca de 1 milhão de estrangeiros que vivem hoje no Brasil, de acordo com o último Censo do IBGE, realizado em 2022. Desde então, não há atualização oficial desse levantamento populacional.
O aumento de beneficiários estrangeiros no Bolsa Família é uma tendência que vem se consolidando nos últimos anos. Em uma década, o número de famílias atendidas subiu mais de 600%, saltando de cerca de 60 mil em 2014 para mais de 400 mil atualmente. A maioria dos beneficiários é formada por venezuelanos, que representam quase metade dos estrangeiros contemplados, principalmente nas regiões Norte e Sudeste. Só a comunidade venezuelana responde por aproximadamente 85 mil famílias no programa, muitas delas concentradas em estados que fazem fronteira com a Venezuela, como Roraima.
Mesmo com o crescimento expressivo, o valor total pago a estrangeiros ainda representa uma fração pequena do orçamento do Bolsa Família. Em 2024, os gastos gerais do programa social ultrapassaram os R$ 168 bilhões, o que faz com que o repasse para estrangeiros corresponda a menos de 1% do total. Por lei, estrangeiros podem receber o benefício desde que estejam em situação migratória regularizada no país e cumpram todos os requisitos de baixa renda e demais condicionalidades exigidos das famílias brasileiras. Imigrantes em situação irregular não têm acesso ao programa.
O tema, no entanto, reacendeu o debate no Congresso Nacional. Parlamentares de diferentes partidos já defendem propostas para restringir o pagamento de benefícios sociais a não brasileiros. Um exemplo é o Projeto de Lei 330/25, que propõe impedir que imigrantes tenham acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os defensores dessa proposta argumentam que o aumento expressivo dos repasses para estrangeiros precisa ser revisto, enquanto organizações de apoio a refugiados e imigrantes reforçam que se trata de uma questão humanitária e legal, já que muitos deles vivem em condições de extrema vulnerabilidade.
De acordo com o Poder 360, enquanto o número de beneficiários estrangeiros cresce e o governo defende o caráter inclusivo do programa, a discussão sobre o impacto fiscal e social desses repasses deve se intensificar nos próximos meses em Brasília. A polêmica, para muitos, coloca em xeque o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e compromisso humanitário que o Brasil tem mantido ao longo dos últimos anos.
