Governo Lula prepara sistema 150 vezes maior que o Pix para turbinar cobrança de impostos e combater sonegação

O governo Lula está implementando um novo sistema tributário digital projetado para modernizar completamente a cobrança de impostos e reduzir drasticamente a sonegação fiscal. A plataforma da Receita Federal — que suportará os novos tributos de valor agregado (CBS no âmbito federal e IBS para estados e municípios) — vai movimentar cerca de 70 bilhões de documentos por ano, volume estimado em 150 vezes superior ao tráfego médio do Pix, devido à quantidade de dados envolvidos, como produtos, emissores e créditos tributários.

Diferente do modelo atual, baseado em vários tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, o novo sistema vai centralizar a apuração num modelo não cumulativo, com cobrança no destino — ou seja, o imposto será recolhido onde o produto ou serviço for consumido. Uma das inovações é o split payment, que separa automaticamente, no momento da venda, quanto cabe à União, aos estados e aos municípios. Outra novidade é o cashback tributário, que devolverá parte dos tributos pagos para famílias de baixa renda.

O sistema já está em fase de testes com aproximadamente 500 empresas. A previsão é que, em 2026, comece a operar com alíquota simbólica apenas para validar o processo, sem impacto imediato no bolso do contribuinte. A implantação completa será gradual, com extinção dos antigos tributos sobre consumo em etapas até 2032.

A expectativa do governo é que, se a tecnologia funcionar sem falhas, a Receita Federal consiga aumentar a arrecadação em algo entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano, valor próximo às estimativas atuais de sonegação fiscal. Porém, especialistas alertam que o sistema exigirá coordenação total entre União, estados e municípios, além de segurança tecnológica robusta para evitar instabilidades e brechas que possam comprometer todo o processo.

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