O governo brasileiro aumentou pela terceira vez o Imposto de Importação sobre painéis solares, também chamados de células ou módulos fotovoltaicos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), esses equipamentos eram isentos de tributos. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imposto foi progressivamente elevado: primeiro para 6%, depois para 9,6%, e agora alcança 25%, conforme publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (12).
Especialistas do setor consideram a medida um “grande retrocesso” para a transição energética, já que a maioria dos painéis solares utilizados no país é importada. Esse aumento significativo na taxação eleva os custos do produto, o que pode desacelerar a expansão da energia limpa no Brasil.
Atualmente, o Brasil conta com poucas empresas capazes de fabricar painéis solares, responsáveis por apenas 5% da demanda nacional, de acordo com Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A capacidade de produção nacional é de 1 gigawatt (GW) por ano, enquanto as importações em 2023 superaram 17 GW.
“Estamos muito desapontados. O governo sempre discursou sobre gerar empregos verdes e tornar o Brasil um polo de sustentabilidade. No entanto, as ações adotadas vão na contramão desse discurso”, afirma Koluszuk. “Parece ser mais uma questão de narrativa do que um compromisso real com o fortalecimento da indústria sustentável no país.”
