O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista serão julgados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira, 2 de setembro. O processo terá sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, divididas em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
A Primeira Turma é formada por cinco ministros. A presidência está com Cristiano Zanin, o relator do caso é Alexandre de Moraes e completam a composição Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A abertura dos trabalhos ficará a cargo de Zanin, que dará a palavra ao relator. Moraes fará a leitura do relatório reunindo todas as etapas percorridas no processo até aqui. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Logo depois, as defesas apresentarão seus argumentos, com até uma hora cada para a sustentação oral.
Na sequência, começam os votos. A ordem será a seguinte: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três votos são suficientes para condenar ou absolver os réus. Caso algum ministro peça vista, o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias para análise mais detalhada.
Além de Jair Bolsonaro, estão entre os réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
