A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o nexo entre a vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca e o caso de trombose que levou à morte de uma promotora de Justiça grávida em 2021. A decisão determinou que a farmacêutica pague uma indenização de R$ 3,75 milhões à família da vítima, Thais Possati, que tinha 35 anos e estava com 23 semanas de gestação quando recebeu a dose do imunizante em Niterói, no Rio de Janeiro.
Segundo o processo, dias após ser vacinada, Thais começou a sentir dores fortes no abdômen e foi internada com diagnóstico de trombose venosa profunda associada a trombocitopenia — uma complicação grave e rara já registrada em outros países. O quadro se agravou rapidamente, evoluiu para morte cerebral e ela não resistiu. O bebê também morreu.
A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do RJ, que elevou o valor inicialmente fixado em primeira instância. Para o tribunal, houve falha no dever de informação por parte da AstraZeneca, que não teria alertado de forma clara sobre os possíveis efeitos adversos do imunizante, mesmo após alguns países europeus, como Dinamarca e Noruega, terem suspendido temporariamente o uso da vacina em gestantes justamente pelo risco de trombose. A farmacêutica também foi multada em 20% do valor da causa por descumprir ordens judiciais, como a entrega de documentos e participação em perícias.
Apesar de a AstraZeneca afirmar que a síndrome de trombose com trombocitopenia é extremamente rara e que os benefícios da vacinação superam os riscos, a Justiça entendeu que o direito à informação deve ser garantido, principalmente em situações de emergência sanitária. A empresa ainda pode recorrer.
Esse caso, que se tornou um dos primeiros no país a reconhecer o vínculo entre a vacina e a complicação, reacende o debate sobre transparência de fabricantes e responsabilidade objetiva em casos de efeitos graves, mesmo quando se trata de vacinação em massa.
