O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e publicada na semana passada. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast Mano a Mano, gravada no domingo (15) e divulgada nesta quinta-feira (19).
A proposta, que gerou reação no Congresso, busca elevar a tributação sobre operações financeiras para compensar gastos do governo sem estourar o limite do arcabouço fiscal. Segundo Lula:
“O IOF do Haddad não tem nada de mais. O Haddad quer que as bets paguem imposto, as fintechs, os bancos… pagar um pouquinho só, pra gente fazer a compensação.”
O presidente argumentou que, diante das limitações fiscais, é preciso encontrar fontes alternativas de arrecadação:
“Porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar no Orçamento.”
“O IOF é pra fazer essa compensação. Então, essa briga nós temos que fazer. Não dá pra ceder toda hora.”
A medida causou desconforto até mesmo entre parlamentares da base aliada, o que levou a Câmara dos Deputados a aprovar, na última segunda-feira (17), o regime de urgência para um projeto que derruba o aumento do imposto. O mérito da proposta ainda será votado.
Desde que foi anunciada, a taxação do IOF passou por três versões distintas. O primeiro decreto, publicado em 22 de maio, elevou a alíquota em diversas operações. No mesmo dia, o governo recuou parcialmente, retirando a tributação de remessas de fundos brasileiros ao exterior.
Diante da pressão do mercado e do Congresso, um novo decreto foi editado na noite de 12 de junho, “recalibrando” os valores. Com isso, a previsão de arrecadação caiu de R$ 19,1 bilhões para um valor entre R$ 6 e R$ 7 bilhões em 2025.
Apesar das críticas, Lula reforçou que a responsabilidade fiscal será mantida, mas sem abrir mão da capacidade do governo de governar:
“A gente precisa sustentar o que decide. Não é possível governar cedendo toda hora.”
