Durante um recente discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “4 ou 5 anos de mandato não são mais suficientes” e que “a democracia liberal não resolveu os anseios do povo”. A fala, aparentemente genérica, levanta um alerta sério: quando um chefe de Estado começa a relativizar os limites de mandatos e questionar o modelo de democracia representativa, é preciso ligar todos os sinais de alerta.
O Brasil vive sob uma Constituição que estabelece claramente o tempo de mandato e os mecanismos de alternância de poder. A existência de eleições regulares, com regras claras e prazo definido para cada gestão, é o que garante que a democracia continue existindo. Sem eleições, ou com tentativas de prolongamento artificial de mandatos, o regime se descaracteriza. Passa a ser outra coisa — mas certamente, não mais uma democracia.
A crítica de Lula à democracia liberal ecoa discursos típicos de governos autoritários que, ao longo da história, se sustentaram no argumento de “responder aos anseios do povo” para destruir instituições e se perpetuar no poder. Questionar o modelo democrático não é novidade, mas vindo de quem ocupa o cargo mais alto da República, torna-se extremamente preocupante.
Além disso, dizer que 4 ou 5 anos são insuficientes para “resolver os problemas do país” não é justificativa válida para se pensar em ampliação de mandato. Governos passam, problemas continuam. Justamente por isso a rotatividade é essencial: ela impede que o poder se cristalize nas mãos de um só grupo. Quando se tenta descredibilizar esse processo, o que está em risco é a própria legitimidade do sistema.
A democracia tem como base a renovação. Pode até ser imperfeita — e muitas vezes é —, mas é infinitamente melhor do que qualquer regime em que o povo perde o direito de decidir. Defender mais tempo no poder, com críticas indiretas ao modelo democrático que temos, é flertar com o autoritarismo.
É preciso reagir com firmeza: não existe democracia sem eleições regulares, sem alternância de poder, sem imprensa livre e sem limites institucionais bem definidos. E é justamente por isso que qualquer tentativa de relativizar esses pilares deve ser combatida com argumentos, responsabilidade e vigilância.
Democracia não é uma palavra bonita de se usar em discurso — é um conjunto de práticas concretas. E uma delas, das mais importantes, é saber sair quando o tempo termina.
