O ITIV Natal oferece descontos de até 60% no Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV)
Em apenas 14 dias, mais de 500 proprietários de imóveis já deram entrada no processo de regularização junto à Prefeitura do Natal, aproveitando os descontos de até 60% no ITIV e nas taxas cartoriais. Do total de processos abertos, 74% já resultaram na finalização da transferência da propriedade, um sinal claro da adesão ao programa de incentivo lançado pelo Município.
A iniciativa tem como foco ajudar milhares de famílias a obterem o registro legal de seus imóveis, resolvendo um problema histórico de informalidade. Pela primeira vez, além do desconto no ITIV e no laudêmio, o programa também garante abatimentos nas taxas dos cartórios, graças a uma articulação da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e os cartórios de Natal.
De acordo com a Lei Complementar nº 265, imóveis de até R$ 350 mil terão desconto de 60%; os avaliados acima de R$ 350 mil e até R$ 700 mil, desconto de 50%; e os acima de R$ 700 mil, redução de 40%. O contribuinte ainda pode parcelar os tributos em até três vezes no boleto da Prefeitura ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, os números já superam a média histórica de abertura de processos. “Os proprietários entenderam que esta é uma oportunidade única de sair da informalidade, com segurança jurídica e valorização patrimonial”, destacou.
De acordo com a escrevente Vanja Ferraz, a demanda no 7º cartório aumentou cerca de 70% nos últimos dez dias. “O pessoal tem recebido a informação dessas reduções. Normalmente nos procuram para confirmar os descontos e tirar dúvidas, e já no dia seguinte trazem a documentação para aproveitar o benefício”, disse.
A corretora de imóveis Ane Gabriele disse ter percebido um aumento considerável na procura pelo serviço de despachante em razão do ITIV Natal. “Minha demanda mais do que dobrou motivada por essa nova legislação, e não só pela redução do ITIV, mas também pelos descontos em lavraturas e registros, que chegaram a até 60%”, comemorou.
