O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou para os Estados Unidos na quarta-feira (23) mesmo tendo o passaporte comum retido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A restrição, determinada em agosto de 2024 e mantida pela Primeira Turma do STF em fevereiro deste ano, também incluía a entrega do passaporte diplomático — que, segundo fontes do STF, deveria ter sido devolvido, o que não aconteceu.
A informação sobre a viagem foi revelada pelo UOL e confirmada por outros veículos. O parlamentar embarcou para Miami usando o passaporte diplomático, cuja validade vai até julho de 2027. Segundo ele, o visto oficial norte-americano foi renovado recentemente, com validade até 2035. Do Val afirma que comunicou sua viagem às autoridades competentes — STF, Polícia Federal, Senado e Itamaraty — e alega que não há impedimento legal para deixar o país.
No entanto, a versão do Supremo é diferente: o senador teria tido um pedido negado para se ausentar do Brasil, e a viagem teria ocorrido à revelia da Corte. O caso pode configurar descumprimento de medida cautelar e reacendeu discussões sobre o uso político de instrumentos jurídicos em decisões que atingem adversários do governo.
Alvo da Operação Disque 100, que apura suspeitas de obstrução de Justiça por meio de publicações contra agentes da Polícia Federal, Marcos do Val segue sendo monitorado pelo STF. O senador, por sua vez, denuncia perseguição e abuso de autoridade por parte do Judiciário.
