O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se posicionar contra qualquer tentativa de impeachment de integrantes da Corte. Em evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira (15), ele declarou que, mesmo que o Congresso Nacional tenha a prerrogativa constitucional de abrir processos, os ministros não aceitarão pedidos de impeachment baseados em votos ou decisões judiciais.
Segundo Mendes, a utilização desse instrumento contra ministros por conta de seus posicionamentos em julgamentos seria “irregular” e representaria uma forma de retaliação política contra o Judiciário. Ele destacou ainda que o STF está unido na defesa da democracia e que não cabe ao Senado transformar o impeachment em um mecanismo de vingança contra a Corte.
A fala ocorre em um momento de tensão entre parte do Congresso e o Supremo, em que parlamentares têm pressionado por limites às decisões da Corte. Gilmar Mendes, no entanto, reforçou que a independência do Judiciário não pode ser violada por interesses políticos de ocasião.
