O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado continua nesta quinta-feira, 11 de setembro, a partir das 14h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia será a quarta a votar e seu posicionamento pode ser decisivo para o desfecho do caso.
Até o momento, o placar está 2 a 1 pela condenação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio público da União e deterioração de patrimônio tombado. Já o ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de seis dos oito réus, incluindo Bolsonaro, e pela anulação do processo por cerceamento de defesa e incompetência do STF para julgar o caso.
A ministra Cármen Lúcia, conhecida por sua postura rigorosa em defesa da Constituição e do Estado de Direito, é aguardada com grande expectativa. Seu voto pode formar maioria para condenar os réus ou manter o placar empatado, o que exigiria o voto do presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, para definir a questão. No entanto, dificilmente Bolsonaro será absolvido. Zanin foi advogado pessoal de Lula e mantém amizade próxima com ele. Alexandre de Moraes também tem relações próximas com Lula, e Flávio Dino já deixou claro em declarações anteriores que votaria contra Bolsonaro, mesmo tendo sido ministro de Lula na época das manifestações.
O julgamento, iniciado em 2 de setembro, está previsto para ser concluído até sexta-feira, 12 de setembro. Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, os réus poderão enfrentar penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão, dependendo da dosimetria a ser definida posteriormente.
O desfecho desse julgamento é acompanhado com atenção nacional e internacional, pois pode marcar um ponto de inflexão na história recente do Brasil, com implicações diretas para a democracia e a responsabilização de autoridades que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
