O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue uma mulher que, no dia 8 de abril, usou um megafone para chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” em frente à residência dele, localizada em Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.
Na ocasião, a mulher passou de carro pelos arredores da casa do presidente gritando “Lula ladrão!” com o uso de um megafone, o que chamou a atenção de quem estava nas proximidades.
Agentes da PF registraram o veículo e, após a saída do comboio presidencial, se dirigiram até a residência da suspeita para ouvi-la. Ela prestou depoimento de forma espontânea, se identificou como dona de casa e afirmou que não imaginava que sua atitude “fosse causar problema”.
No dia 3 de junho, Lewandowski encaminhou um ofício à PF solicitando a abertura formal de um inquérito sobre o caso. Procurada, a Polícia Federal informou que não comenta detalhes sobre possíveis investigações em andamento.
Caso a conduta da mulher seja confirmada, ela poderá responder por crimes contra a honra — como calúnia, difamação e injúria — previstos no Código Penal, que visam resguardar a dignidade e a reputação dos indivíduos.
As penas para esses crimes variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. No entanto, quando direcionados a autoridades como o Presidente da República, Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena pode ser ampliada para até quatro anos de reclusão, conforme prevê a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983.
