A tentativa do ministro Alexandre de Moraes de angariar apoio público de seus pares no Supremo Tribunal Federal fracassou. Após ser alvo de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, Moraes propôs que os 11 ministros assinassem uma carta em sua defesa. Mas a maioria dos integrantes da Corte recusou a ideia. O episódio escancarou a divisão interna do STF e a fragilidade institucional diante da crise internacional.
Segundo informações do site Poder360, os ministros consideraram “inadequada” a articulação de uma nota coletiva, principalmente em um contexto delicado envolvendo acusações de violações a direitos humanos e abuso de poder por parte do magistrado. Diante da rejeição, apenas o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota institucional genérica, que não menciona os Estados Unidos nem a sanção diretamente.
A movimentação nos bastidores revelou o desconforto crescente entre os próprios membros da Corte em relação à conduta de Moraes. O mal-estar se intensificou após o jantar promovido pelo presidente Lula no Palácio da Alvorada, no qual foram convidados todos os ministros do STF. Apenas seis compareceram: o próprio Moraes, além de Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Os demais — André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber — não apareceram. A ausência do bloco majoritário sinaliza o isolamento de Moraes e o desgaste do seu protagonismo dentro do Tribunal.
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), estuda recorrer à Justiça norte-americana para contestar a sanção. No entanto, especialistas apontam que o processo para reverter uma punição do Departamento do Tesouro dos EUA pode levar anos. O trâmite começa com um pedido ao próprio órgão, o OFAC, e geralmente é moroso. Mesmo que não haja impacto imediato sobre bens — já que Moraes não possui patrimônio nos EUA, segundo o STF — a marca de um ministro da Suprema Corte brasileira na lista de sanções internacionais é, por si só, uma mancha institucional.
A crise tende a ganhar novo capítulo nesta sexta-feira (1º), quando o STF retoma os trabalhos após o recesso de julho. Há expectativa de pronunciamentos públicos durante a abertura do semestre judiciário. Moraes, Barroso e outros ministros devem se manifestar sobre o episódio.
O caso expõe, mais uma vez, o distanciamento da cúpula do Judiciário brasileiro da realidade e da legalidade internacional. Enquanto Moraes acumula acusações e protagoniza polêmicas dentro e fora do país, a imagem do STF sofre corrosão. A tentativa frustrada de blindagem coletiva não só falhou, como revelou que até mesmo entre os ministros já não há unanimidade em torno de Alexandre de Moraes.
