O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso caso seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), volte a publicar falas do pai em suas redes sociais.
A advertência vem após um vídeo em que Jair Bolsonaro aparece discursando em um evento nos Estados Unidos ter sido divulgado no perfil oficial de Eduardo. A publicação foi interpretada por Moraes como uma tentativa de burlar a proibição imposta ao ex-presidente, que está impedido de usar redes sociais, ainda que por meio de terceiros.
Apesar da infração, Moraes classificou o episódio como uma “irregularidade isolada” e decidiu não decretar a prisão neste momento. No entanto, deixou claro que qualquer nova violação às medidas cautelares resultará em prisão imediata de Bolsonaro.
O ministro também reforçou que Bolsonaro pode dar entrevistas e fazer discursos, mas alertou que essas manifestações não podem ser veiculadas por aliados nas redes sociais, sob risco de desrespeito à decisão judicial.
A postura de Moraes levanta novos questionamentos sobre a abrangência das medidas impostas ao ex-presidente e a interpretação cada vez mais ampla do conceito de “descumprimento” por parte do Judiciário. A censura indireta, via familiares ou parlamentares aliados, aprofunda o debate sobre os limites legais das cautelares e o uso político das decisões judiciais.
