O governo Lula voltou a recorrer à velha receita de sempre: elevar a carga tributária. A medida provisória 1.303, apresentada inicialmente como forma de compensar a alta do IOF — que o Congresso havia derrubado, mas foi ressuscitado por decisão judicial — agora se tornou peça central da estratégia do Planalto para “equilibrar” as contas públicas em 2026, justamente em pleno ano eleitoral.
A MP amplia a taxação sobre diversos setores, atingindo empresas (juros sobre capital próprio), “fintechs”, apostas online, criptoativos, cooperativas e até títulos incentivados, como LCI e LCA. Não por acaso, enfrenta forte resistência do setor produtivo, que vê no pacote mais um freio ao crescimento e à geração de empregos.
Mesmo em vigor desde junho, a medida ainda depende de aprovação do Congresso até outubro para não caducar. Nas contas otimistas do governo, ela renderia cerca de R$ 21 bilhões em arrecadação extra em 2026. Fernando Haddad já deixou claro que esse dinheiro foi incorporado ao orçamento que será enviado ao Legislativo, como se fosse certo que o Congresso vai chancelar mais um aumento de impostos.
O discurso oficial fala em “meta fiscal”. O governo promete um superávit de apenas 0,25% do PIB em 2026 — algo que o mercado considera improvável. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, calcula que seria necessário um esforço de R$ 80 bilhões para alcançar o mínimo da meta. Metade disso viria justamente do aumento de impostos já anunciado, o que reforça a lógica de sempre: quando falta gestão, a conta recai sobre quem produz e sobre o bolso da população.
