Nasa confirma incêndios na Amazônia e juiz da 72h para Bolsonaro explicar medidas contra queimadas

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, determinou nesta sexta-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro explique em 72 horas as medidas administrativas adotadas pelo governo para controlar ou minimizar os efeitos das queimadas na região amazônica.

O juiz federal também determinou que Bolsonaro e a União apresentem o “real panorama da situação”, e que informem se as autoridades federais ou locais já tomaram providências legais para punir os responsáveis pelos incêndios, conforme a Lei dos Crimes Ambientais. “Considerando ser impossível não reconhecer a gravidade da situação humana e ambiental gerada pelos incêndios, julgo oportuno que os réus apresentem, no prazo de 72 horas (reduzido por conta da situação peculiar vivenciada), o real panorama da situação e as correspondentes medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo Poder Público (isoladamente e/ou em parceria com os Entes locais), para controlar e/ou minimizar os efeitos adversos das queimadas”, diz o despacho do magistrado.

Spanholo tomou a decisão ao analisar uma ação popular movida pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. O G1 procurou o Palácio do Planalto para comentar a decisão do magistrado, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta.

Na decisão, o juiz federal relata que Klomfahs “atribui ao governo brasileiro um suposto comportamento omissivo e não compatível com a gravidade e a importância do tema”. “Como argumentação adicional, [o autor] invoca a existência de forte repercussão e reação mundial contra a aventada omissão das autoridades brasileiras na condução das medidas que teriam a força de reconduzir a situação das queimadas na Amazônia a uma ‘condição de normalidade”, diz o juiz.

Nos últimos dias, as queimadas na região amazônica se intensificaram e têm repercutido internacionalmente. Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.

G1/imagens do vídeo reais como está atualmente que foram divulgadas no Jornal Nacional, desta sexta-feira 23.

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Thalita Moema

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