O deputado federal Nikolas Ferreira apresentou um pedido formal de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, logo após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra ele. As medidas americanas foram aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky, que visa punir autoridades envolvidas em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Para Nikolas, as ações do ministro configuram abuso de poder e atentam contra os direitos fundamentais dos cidadãos, justificando a abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade. O parlamentar defende que o Senado, responsável por julgar ministros do STF, deve agir com rigor diante dessa situação, sob risco de se tornar conivente com práticas autoritárias.
As sanções americanas incluem o bloqueio de bens nos EUA, proibição de entrada no país e restrições financeiras, representando uma forte repreensão internacional contra Alexandre de Moraes. Autoridades norte-americanas destacaram que a toga não pode ser utilizada para proteger aqueles que violam direitos e ameaçam a democracia.
Em resposta, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota de apoio ao ministro e ressaltou seu compromisso com a Constituição e o Estado de Direito, reafirmando que o devido processo legal será respeitado em qualquer investigação ou julgamento.
Este episódio intensifica ainda mais o clima político no Brasil, evidenciando tensões entre os poderes e repercussões internacionais sobre o cenário jurídico nacional.
