A prefeitura de Natal enfrenta um cenário financeiro preocupante. O atual prefeito, Paulinho Freire, herda uma dívida que já ultrapassa os 800 milhões de reais, colocando a gestão municipal diante de grandes desafios. Mas o que está por trás desse rombo nas contas públicas e quais os próximos passos possíveis?
A situação financeira de Natal
A dívida atual da prefeitura de Natal ultrapassa os 900 milhões de reais, segundo dados do segundo quadrimestre mais recentes disponíveis no Portal da Transparência. Esses números, no entanto, já podem estar desatualizados, dado o tempo desde sua divulgação. Dentro desse valor, chamam atenção os contratos com terceirizados, especialmente porque ao longo do último ano ocorreram várias paralisações por falta de pagamento.
Esse atraso nos repasses já deixou empresas terceirizadas sem condições de honrar compromissos com seus funcionários. Isso demonstra um problema recorrente na relação financeira entre essas empresas e a prefeitura.
Lei de Responsabilidade Fiscal: limites e prioridades
Curiosamente, mesmo com a dívida bilionária, os números mostram que os gastos com pessoal estão abaixo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse dado pode parecer positivo à primeira vista, já que indica controle nos custos com servidores. Contudo, o problema maior não está nesse ponto.
A dívida não envolve apenas despesas com pessoal, mas também compromissos contratuais e possíveis despesas carimbadas. Caso a dívida evolua para áreas de maior gravidade, o antigo gestor, Álvaro Dias, poderá enfrentar investigações e até mesmo processos de improbidade administrativa.
Por Dinarte Mariz | Blog do Dina
