A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18/2), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Além dele, foram denunciados o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outras 35 pessoas. O caso agora segue para análise da Primeira Turma do STF, iniciando um processo que pode levar ao julgamento dos envolvidos.
Se o Supremo aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. Com as acusações formalizadas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, concederá prazo para que a defesa se manifeste. Os advogados poderão apresentar contrarrazões, anexar provas e indicar testemunhas para tentar provar a inocência de seus clientes. Caso desejem, os acusados também poderão prestar depoimento, apresentando sua versão dos fatos.
Esses depoimentos não ocorrem no plenário da Turma, mas sim em audiências separadas, conduzidas possivelmente por um juiz auxiliar do relator, Alexandre de Moraes. Segundo a denúncia da PGR, baseada em investigações da Polícia Federal, em 2022 houve um planejamento detalhado para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin, por meio de um golpe de Estado.
A acusação também aponta que havia planos para ataques contra ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com as investigações, Bolsonaro estava ciente da trama para tomar o poder e chegou a redigir uma minuta golpista, que seria usada para dar aparência de legalidade aos atos inconstitucionais.
