Presidente da Câmara Paulinho Freire, faz balanço positivo no primeiro semestre

0

No último dia de sessão na Câmara Municipal de Natal, que entrou em recesso parlamentar, o presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB), fez um balanço do primeiro semestre.

“Foi um semestre muito proveitoso com várias audiências públicas, debates, projetos aprovados, requerimentos inúmeros. Eu acho que a Câmara foi mídia na imprensa, uma mídia positiva, isso foi bastante proveitoso. Espero que no segundo semestre nós possamos melhorar ainda mais”, resumiu Paulinho Freire.

De acordo com Paulinho, tramitaram na Câmara 158 projetos e 2.054 requerimentos.

“A boa notícia é que chegamos ao final do período com 61 leis já sancionadas e promulgadas pelo Executivo. Para completar, foram realizadas 32 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse da sociedade, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos”, concluiu o presidente.
Entre as matérias apreciadas, ele destacou a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como a Uber e 99, e o parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada em duas sessões.

A LDO é o texto que formata e orienta a elaboração do Orçamento do Município e serve como uma ponte entre os programas do Plano Plurianual e a materialização deles na Lei Orçamentária Anual (LOA).

___________________________________

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here