O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, saiu em defesa, nesta quinta-feira (22), da atuação do ministro Dias Toffoli, alvo de críticas por decisões consideradas controversas nas investigações envolvendo o Banco Master.
Em nota pública, Fachin afirmou que não há qualquer irregularidade no trabalho de Toffoli e ressaltou que a Corte atua pautada pela Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório e pela ampla defesa. Segundo ele, o Supremo respeita as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, mas exerce a supervisão judicial de forma regular, como vem ocorrendo sob a relatoria de Toffoli.
O presidente do STF também declarou que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações” e afirmou que tentativas de desmoralizar o tribunal representam um ataque direto à democracia constitucional e ao Estado de Direito.
Fachin acrescentou que eventuais inconsistências nas decisões do ministro poderão ser analisadas após o recesso. De acordo com ele, é legítimo o exercício da jurisdição durante esse período e possíveis vícios ou irregularidades seguirão o rito regimental, sendo apreciados pelo colegiado no momento oportuno. A Presidência, destacou, não antecipa juízos, mas não se omite de conduzir as questões que lhe cabem.
