O projeto de Lei n° 232/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal durante reunião nesta quarta-feira (14). O Projeto regulamenta as bases e diretrizes que nortearão esse modelo de cooperação entre os setores público e privado, qualificando os serviços prestados à população através da construção de parcerias.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, vereador Robson Carvalho (União Brasil), a proposta vai unir poder público e iniciativa privada com trabalho em conjunto e investimentos a fim de melhorar, por exemplo, os atendimentos nos hospitais, a qualidade das escolas municipais e a estrutura das praças e equipamentos esportivos. “Esse novo projeto é mais dinâmico, flexível e agregador em comparação com o projeto anterior. Portanto, tenho muito orgulho de ter sido o relator desse texto e ter dado parecer favorável porque sei que ajudará Natal a ser uma cidade melhor para os natalenses, para os turistas e, principalmente, a gerar mais oportunidades para todos”, defendeu.
“Aproveito para chamar a atenção para a produtividade deste colegiado. Só hoje, foram 27 projetos designados para relatoria, 13 pareceres apreciados no rito normal e outros quatro pareceres apreciados de forma oral, haja vista que são matérias também importantes e precisam caminhar com urgência, inclusive agradeço aos demais parlamentares da comissão pela sensibilidade ao permitir este formato de apreciação. Para completar, conseguimos concluir a pauta de projetos mais uma vez”, acrescentou Robson.
