Durante a sessão da CPMI do INSS realizada no dia 8 de setembro de 2025, o senador Izalci Lucas (PL-DF) fez uma denúncia de grande impacto ao revelar que mais de 500 mil crianças com deficiência teriam empréstimos consignados registrados em seus nomes. Segundo ele, o esquema envolve beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre eles menores com paralisia cerebral, síndrome de Down, esquizofrenia e atrofia muscular espinhal, todos sem condições legais de assumir esse tipo de contrato.
A denúncia foi dirigida diretamente ao ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que prestava depoimento na comissão. Visivelmente constrangido, Lupi respondeu: “Infelizmente, eu tô tomando conhecimento agora. Eu não tinha essa noção, não. Sou absolutamente sincero ao senhor.” A reação causou surpresa, já que a fraude atinge justamente o público mais vulnerável da Previdência Social.
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o desconto é feito diretamente do benefício. No caso do BPC, a prática foi autorizada em 2022 e depois reformatada em 2023 e 2025, estabelecendo a chamada margem consignável. Apesar disso, menores e pessoas incapazes não poderiam contratar sem representação legal, o que transforma a revelação em um indício de fraude de grandes proporções.
Nos últimos anos, denúncias sobre consignados têm se multiplicado, apontando irregularidades como contratos abertos de forma remota, uso de cadastros falsificados e intermediação ilegal por correspondentes bancários. No caso das crianças deficientes, a gravidade é ainda maior, porque a lei exige controles rígidos que teriam sido totalmente burlados.
Em sua fala, Lupi reforçou que todas as reclamações que chegaram à ouvidoria foram encaminhadas para investigação pelos órgãos competentes, mas admitiu que não tinha conhecimento da dimensão específica revelada por Izalci Lucas.
