O Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho, propõe conceder aos servidores públicos municipais de Natal o direito de se ausentar do trabalho por um dia em caso de falecimento de seu cachorro ou gato de estimação.
A proposta reconhece o laço afetivo entre tutores e animais e busca garantir um tempo mínimo para o servidor lidar com o luto e tomar as providências necessárias. “Os animais de estimação são parte da família. Este projeto representa um avanço na humanização das relações de trabalho”, defende o vereador.
Pelo texto, a folga será permitida mediante apresentação de atestado emitido por clínica veterinária ou profissional cadastrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. O benefício poderá ser utilizado até três vezes ao ano.
Além do aspecto emocional, o projeto também considera questões práticas e sanitárias, como a destinação adequada do corpo do animal em clínicas, centros de zoonoses ou cemitérios, evitando riscos à saúde pública.
A matéria já foi protocolada e aguarda análise nas comissões da Câmara Municipal. Robson Carvalho acredita que a medida fortalece a legislação em defesa dos direitos dos animais e também valoriza os servidores. “Esperamos o apoio dos colegas vereadores para transformar essa ideia em realidade”, conclui.
